9 de nov. de 2019

Tucano: PRF resgata aves silvestres criadas em cativeiro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um papagaio e um azulão, que eram mantidos presos em gaiolas, foram resgatados na tarde da sexta-feira, 8, por agentes rodoviários federais. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na BR 116, trecho do município baiano de Tucano, distante 83 km de Serrinha.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o flagrante aconteceu após os policiais avistarem uma gaiola pendurada na fachada de uma residência. Ao se aproximarem, constataram que um dos animais estava confinado sem autorização do órgão ambiental. Já dentro do imóvel, o segundo pássaro foi encontrado na mesma situação.

Questionado, o proprietário da casa, um homem de 24 anos, cujo nome não foi revelado, afirmou que uma das aves estava em via pública e que a outra foi presente de um parente. O suspeito foi autuado e responderá por crime ambiental, e os animais serão encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Tremor de terra assusta moradores de cidades do interior da Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um tremor de terra de magnitude 3.5 assustou moradores de algumas cidades do interior da Bahia, na madrugada deste sábado (9). Segundo relatos, os municípios de atingidos foram Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Ubaíra, Brejões e Amargosa.

O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que houve um tremor de terra por volta das 04h31 da manhã.

Informações iniciais apontam que o centro do tremor foi em Amargosa, no recôncavo baiano, mas o geofísico acredita que o raio desse epicentro chegue a mais de 30 km.

Segundo o geofísico Eduardo Menezes, o recôncavo baiano é uma região sismicamente ativa, o que significa dizer que tem ocorrência de tremores frequentes. O tremor que atingiu as cidades da Bahia neste sábado foi de 3.5 na escala richter, considerado de nível médio para a região nordeste.

De acordo com um morador da região, o tremor foi bem rápido e não houve dano material, apenas o susto. Já uma moradora da cidade de Amargosa, onde foi o epicentro do tremor, contou que o barulho foi forte, apesar de ter sido rápido. As informações são do G1/Bahia.

Suspeito de invadir delegacia para libertar preso é transferido para presídio de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O detento Joseílton Cardoso dos Santos, mais conhecido como "Pita", foi transferido na tarde desta sexta-feira, 8, para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha. Ele estava detido no Conjunto Penal de Itabuna e é suspeito de liderar o tráfico de drogas no município de Pau Brasil.

Além de responder pela venda de drogas na região, Pita é acusado de ter orquestrado, junto com uma quadrilha, a invasão nas dependências da Delegacia Territorial de Pau Brasil com a finalidade de resgatar o preso Davi de Jesus Araújo, de 20 anos, na madrugada do dia 28 de outubro. Ele está detido por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

os suspeitos entraram na unidade policial atirando nos vidros, depredando viaturas e gritando o nome de uma facção criminosa. Todos os envolvidos conseguiram fugir e ainda não foram encontrados.

No ação, o guarda municipal Valfrede Cardoso do Nascimento foi atingido por três disparos: um no olho e dois no abdômen, e precisou ser internado em estado grave no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. Familiares da vítima alegaram que ele perdeu a visão de um dos olhos.

A Polícia Civil segue nas investigações para localizar e prender os outros executores do crime.

8 de nov. de 2019

Presa mulher que jogou água fervendo na filha de 16 anos em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Marilucia da Silva Mattos, de 33 anos, que atirou água fervendo na filha de 16, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta sexta-feira (8), em Conceição do Jacuípe, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), daquele município.

O crime ocorreu no sábado (2), durante uma discussão entre mãe e filha. A vítima teve queimaduras de 2ª grau em 17 por cento do corpo e permanece internada, no Hospital Geral do Estado (HGE).

Segundo o titular da DT/Conceição do Jacuípe, delegado Filipe Madureira, Marilucia já responde processos por lesão corporal contra a adolescente, ocorrida em 2018, e pela tentativa de homicídio do irmão.

"Ela será encaminhada para a DT/Santo Amaro, onde permanece à disposição da Justiça", acrescentou o delegado. A prisão de Marilucia contou com o apoio de equipes da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Amaro) e da DT/Amélia Rodrigues.

Latrocida que praticou mais de dez roubos é capturado em Rio Real

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Surpreendido pela polícia no momento em que negociava a revenda de um celular roubado, Edielson dos Santos Nascimento, o Lulinho ou Edi, foi preso, na quarta-feira (6), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Rio Real. Ele é acusado de praticar diversos assaltos naquela região.

De acordo com o delegado Jobson Marques, titular da unidade policial, um dos roubos cometidos por Edielson terminou com a morte da vítima. O criminoso costumava abordar as vítimas numa motocicleta e ameaçá-las com um revólver, para que lhe entregassem os pertences.

Na casa dele, a polícia encontrou outro celular, a motocicleta usada nos roubos e um revólver calibre 38, com seis munições. Conduzido à delegacia de Rio Real, Edielson foi autuado em flagrante por posse ilegal.

Ele foi reconhecido como autor de pelo menos outros dez assaltos, ocorridos no centro e outros bairros, daquela cidade. A arma e a motocicleta apreendida serão encaminhadas para perícia, enquanto o assaltante seguirá para audiência de custódia.

DT de Jeremoabo prende homem acusado de agredir ex-companheira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com um mandado de prisão em aberto por violência doméstica, Roque de Jesus Santos foi preso, na quinta-feira (7), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo, na região norte do estado.

De acordo com o titular da DT/Jeremoabo, delegado Ailton Souza, Roque responde pelos crimes de ameaça e violação de domicílio da ex-companheira. Ele ficará custodiado na carceragem da unidade policial aguardando transferência para o sistema prisional.

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.






Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

7 de nov. de 2019

Supremo volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (7), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento que vinha mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a liberação de seus clientes que estão presos em decorrência de sentença tomada em segundo grau.

Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e pode ser colocado em liberdade nas próximas horas. A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre o caso. Além dele, milhares de outros presos devem ser soltos para aguardar julgamento. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão atinge 4.895 detentos em todos os estados.

Votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram contra a prisão antecipada o relator, Marco Aurélio; Rosa Weber; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Celso de Mello; e Dias Toffoli.

A sessão desta quinta-feira (7) analisou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Elas foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

As ações pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê, entre as condições para a prisão, o trânsito em julgado da sentença condenatória, em referência ao chamado princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal), segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Para que os clientes sejam soltos, os advogados devem aguardar a publicação do acórdão (decisão) do julgamento e fazer a solicitação ao juiz responsável pela execução penal.

Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia pediu que visões contrárias sejam respeitadas. "Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre. Diferente não é errado apenas por não ser mero reflexo", disse. Ela declarou que conhece os problemas do sistema penal do país. No entanto, afirmou que a precariedade não pode servir como fundamento para não aplicar a lei, e que derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância aumentaria a impunidade. “Se não se tem a certeza de que a pena será imposta, de que será cumprida, o que impera não é a incerteza da pena, mas a certeza ou pelo menos a crença na impunidade.".

O ministro Gilmar Mendes destacou que mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância, é possível anular a pena de uma pessoa condenada nas instâncias inferiores. “O STJ pode corrigir fatos sobre a culpabilidade do agente, alcançando inclusive a dosimetria da pena”, disse.

O julgamento estava empatado até o voto do ministro Dias Toffoli. Ele destacou, porém, que o tema poderá ser alvo de deliberação no parlamento. "O Congresso Nacional pode dispor sobre a matéria, desde que preservado o princípio da prisão de inocência", disse Toffoli ao fim do julgamento.

Carga de eletrodomésticos avaliada em R$ 85 mil é recuperada em Nova Fátima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma carga de eletrodomésticos avaliada em R$ 85 mil foi recuperada, na quarta-feira (6), na cidade de Nova Fátima, distante 102 quilômetros de Serrinha, por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga).

De acordo com o titular da unidade, delegado Gustavo Coutinho, a carga estava acondicionada em um caminhão, apreendido na casa do motorista Fabrício Ferreira Pacheco, que transportava os eletros. Ele está sendo procurado.

O veículo saiu da distribuidora no dia 6 de setembro, com destino as cidades da Paraíba e de Pernambuco. A carga recuperada foi devolvida e um inquérito policial instaurado na Decarga para apurar o crime.

Retirolândia: Motoristas do município paralisam atividades por tempo indeterminado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Motoristas que prestam serviço para a prefeitura de Retirolândia, na região sisaleira, deflagraram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (7).

Segundo o Calila Notícias, o sindicato da categoria [Sindismur] pede aumento salarial, não foi informado o percentual, e reclamam de perdas nos vencimentos desde 1997.

Os grevistas disseram que apenas 30% do efetivo estão em serviço devido à lei de greve. Ainda segundo o site, os condutores vão se concentrar na frente do Almoxarifado Municipal a fim de se reunirem com o prefeito Vonte do Merim (PSD).

Cunhado do vice-prefeito de São José de Jacuípe é morto na porta de casa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O caminhoneiro Antônio Conceição Silva, 42 anos, foi morto na noite desta quarta-feira, 6, na frente de sua casa no distrito de Itatiaia, da cidade de São José do Jacuípe, a 122 km de Serrinha.

"Tonho de Zefa", como era mais conhecido, era cunhado do vice-prefeito do município, Antônio Carlos, e padrasto do secretário de Agricultura da cidade, Rodrigo Almeida.

A vítima estava em casa, por volta das 21h30, quando suspeitos chegaram de moto e o chamaram. Ao sair para atender, os homens atiraram em Antônio, que não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Jacobina. A motivação e a autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

Roubo de carro gera perseguição policial e troca de tiros com bandido em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma ocorrência de roubo de veículo no município de Santaluz, no território do Sisal, terminou em perseguição policial e troca de tiros entre ladrão e militares. O fato aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (6), no povoado Lagoa Escura. Policiais da 5ª Companhia do 16º BPM conseguiram recuperar o veículo roubado pelo criminoso.

O roubo ocorreu por volta das 12h30 na Avenida Nilton Oliveira Santos. Uma equipe da PM recebeu o chamado e intensificou o policiamento. Assim que percebeu a presença dos militares, o homem abandonou o veículo Fiat Palio, placa EZB-9346, e fugiu.

Durante a ação houve a troca de tiros, mas o suspeito conseguiu fugir a pé por uma área de caatinga. Momentos depois, os policiais foram informados que o ladrão havia roubado uma moto e continuou a fuga em direção ao povoado de Caldeirão Novo, no município vizinho de Araci. A PM seguiu em diligência para tentar localizá-lo, mas sem sucesso.

Mesmo assim, os policiais conseguiram recuperar o carro. A ocorrência foi registrada na delegacia local.

Carro foi abandonado após troca de tiros no povoado Lagoa Escura

6 de nov. de 2019

Incêndio atinge área de vegetação na zona rural de Anguera

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um incêndio atingiu, na tarde desta quarta-feira (6), uma área de vegetação de oito quilômetros no povoado de Areias, zona rural de Anguera, cidade a cerca de 106 km de Serrinha. As chamas se alastraram rapidamente e quase atingiam algumas casas. Ninguém ficou ferido, mas os moradores passaram mal com a grande quantidade de fumaça que se formou no local. As aulas de uma escola do povoado foram suspensas.

Os moradores tentaram combater o fogo com baldes de água, mas a área atingida foi grande comparado a quantidade de pessoas, como conta a moradora Patrícia Lopes. "A chama foi muito forte, muito alta e não teve como conter. Muita gente com baldes de água para tentar apagar o fogo, todo mundo correndo", contou.

Ainda não há detalhes das causas do incêndio. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou ao local as chamas já estavam mais controladas. A equipe atuou no combate e rescaldo das chamas. O funcionário público Antônio Conceição Pires contou que ficou muito assustado diante da situação e testemunhou a correria dos moradores da localidade. "A gente ficou com medo. Queimou cerca, até quintal [de casas] queimou", disse.

A lavradora Marinalva Lopes relatou que o fogo chegou ao quintal dela e foi preciso contar com ajuda dos vizinhos para controlar as chamas, que por pouco não atingiram a casa dela. "Eu estava lavando roupa, depois fui para dentro de casa e nem vi o incêndio. Depois, quando saí de casa novamente, só vi a fumaça e fogaréu", disse Marinalva.

O fogo também chegou perto da casa de Norma Carneiro. A dona de casa disse que estava em Feira de Santana quando foi informada pelo celular do incêndio. "Toda hora chegava um vídeo para mim [pelo celular] e eu ficava desesperada. Até uma parte aqui do pasto na minha casa queimou", relatou. As informações são do site G1/Bahia.

Chamas se alastraram rapidamente por 8 km e quase atingiram casas

AL-BA aprova projeto que cria dia do Vaqueiro na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro.

Alex, líder do PSD na casa, comemorou a aprovação do projeto. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante”, disse.

Com a aprovação no Plenário da Assembleia, a matéria agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa (PT). Com a lei, o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto.

Patrimônio imaterial - Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.