20 de fev. de 2019

Carga de macarrão roubada é encontrada pela Polícia na região de Rio Real

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma carga de macarrão que havia sido roubada, foi encontrada na tarde de segunda-feira (18/2) por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 6ª CIPM, no povoado de Mucambo do Rio Azul, no distrito de Rio Real, a 158 km de Serrinha.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caminhão levava 18 fardos de macarrão quando dois homens em uma motocicleta abordaram o veículo durante uma subida na BR-101, em seguida o caminhão foi levado para uma estrada de terra, onde quatro comparsas estavam esperando.

Integrantes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), de Feira de Santana, foram ao local onde parte da carga foi escondida pelos criminosos.

O comandante da 6ª CIPM, major PM Luiz Alan Costa, revelou que a unidade tem intensificado o policiamento ostensivo e preventiva às margens da rodovia, principalmente nas proximidades dos povoados de Loreto, Capiaça, Palmeira, Mucambo do Rio Azul, Lagoa Seca entre outros.

Trabalhador contribuirá 40 anos para se aposentar com 100% do salário

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A proposta de emenda constitucional (PEC) da Previdência, enviada nesta quarta-feira (20) pelo governo ao Congresso, prevê que os benefícios de aposentadoria podem começar a ser pagos após 20 anos de contribuição, em vez de 15 anos, como atualmente.

Pela proposta, após 20 anos de contribuição, os trabalhadores teriam direito a 60% do valor do benefício integral. Daí em diante, aumenta-se 2% no valor do benefício a cada um ano de trabalho.

Por exemplo:

- 21 anos de contribuição garantem 62% do benefício integral

- 22 anos de contribuição garantem 64% do benefício integral

- 23 anos de contribuição garantem 66% do benefício

- 40 anos de contribuição asseguram 100% do benefício

"Calcula-se a média das contribuições ao longo da vida, corrigida pela inflação, e vai ter garantido 60% dessa média acrescido de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição. Se tiver 21 anos de contribuição, 62%. Chega a 100% com 40 anos de contribuição. Se tiver mais de 40 anos de contribuição, passa de 100%", afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

Para os servidores, a nova regra, se aprovada, vale somente para quem ingressou no setor público após 2003, ou seja, que não têm direito à chamada "integralidade" (benefício com base no último salário recebido) e à paridade (aumentos de acordo com os servidores na ativa).

Regra atual

Pelas regras atuais, os benefícios integrais são pagos da seguinte maneira:

- benefício integral do INSS (trabalhadores do setor privado) é a média de 80% das maiores contribuições.

- setor público, para os servidores que ingressaram entre 2003 e 2013: o benefício é calculado com base na média de 100% das contribuições.

- servidores públicos que ingressaram depois de 2013 têm o benefício limitado pelo teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente de R$ 5.839,45. Sobre a parcela que exceder o teto, pode-se contribuir para o fundo de pensão do governo.

Idosos pobres receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos e salário mínimo depois dos 70

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo. “Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.

O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.

Regras - O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Deficiência - Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.

Pensão por morte será 60% do benefício quando houver um dependente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que a proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso limita o valor pago na concessão do benefício de pensão por morte a 50% por família, mais 10% por dependente. Isso valerá para beneficiários do INSS e também para servidores públicos. Essa regra foi revelada ainda no dia 4 de fevereiro com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

Os porcentuais serão aplicados ao valor que o segurado recebia ou teria direito se fosse aposentado. Uma viúva sem filhos, por exemplo, receberia 60% do pagamento; se tivesse um filho, 70%; e se tivesse dois, 80%; até o limite de 100%.

Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho, o pagamento do benefício será sempre de 100%. A proposta ainda limita a acumulação de aposentadoria e pensão ou de mais de uma pensão, desde que uma seja INSS e outra do regime de servidores, estabelecendo um desconto progressivo. O benefício de maior valor será recebido integralmente, e os demais sofrerão abatimento.

Nesse cenário, o pagamento do segundo benefício será de 80%, caso o valor seja igual ou inferior a um salário mínimo; 60%, caso esteja entre um e dois salários mínimos; 40%, caso esteja entre dois e três salários mínimos; e 20%, caso esteja entre três e quatro salários mínimos. Também será vedado o acúmulo de mais de uma aposentadoria pelo INSS.

Tiros são disparados contra delegacia de Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Bandidos dispararam contra a delegacia de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, na madrugada desta quarta-feira (20). As informações são do radialista Léo Valente, do programa Levante a Voz, e foram publicadas pelo blog do Valente.

De acordo com a publicação, foram constatadas pelo menos seis marcas de tiros. Os homens estavam em um carro, e após a ação criminosa fugiram. O caso é investigado.

Governo apresenta proposta da reforma da Previdência

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

De acordo com o que o governo já havia anunciado na semana passada, a proposta prevê uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição. Além disso, os beneficiários terão de contribuir por, no mínimo, 20 anos.

A idade mínima subirá progressivamente durante esse período – que é mais curto do que os 21 anos propostos pelo governo Temer em 2017. A reforma da Previdência abrange os trabalhadores do setor privado, que estão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores públicos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que um texto com a proposta de reforma da previdência dos militares será entregue em até 30 dias.

A ideia do governo, ao reformar a Previdência, é aumentar as receitas, mas também cortar despesas - via limitação de benefícios. A equipe econômica também informou que buscará implementar um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual. Entretanto, detalhes sobre essa proposta serão apresentados somente no futuro.

Com as medidas propostas, o governo quer economizar R$ 1,16 trilhão em dez anos, valor que representa cerca de 1/3 do déficit somente do INSS (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) previsto para o período, que deve somar R$ 3,1 trilhões no mesmo período.

Ainda falta incluir nesse cálculo o rombo dos servidores públicos e militares, não detalhado pelo governo.

Idoso atacado por três Pit Bulls não resiste aos ferimentos e morre no HGE

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O idoso de 70 que teve os dois braços e uma perna amputados depois de ser atacado por três cães da raça pit bull, morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, na noite de terça-feira (19). José Valter Bispo Damasceno foi atacado pelos cães quando pescava em um rio da cidade de Alagoinhas, a 120 km de Serrinha, no dia 8 de fevereiro. Por conta da gravidade dos ferimentos, a vítima precisou ser transferida para o HGE no dia seguinte.

Quando deu entrada na unidade da capital baiana, Damasceno já tinha sofrido as amputações dos braços. Na noite de segunda-feira (18), uma das pernas foi amputada. À polícia, um sobrinho da vítima contou que o idoso estava pescando em um rio do bairro Dois de Julho, em Alagoinhas, quando foi atacado. O sobrinho contou ainda que, para chegar ao rio, é preciso passar por um terreno que pertence ao dono dos animais.

Após o ataque, Damasceno foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado a um hospital de Alagoinhas, onde teve os braços amputados. Dois filhos do idoso registraram boletim de ocorrência, na terça-feira, contra o dono dos animais.

Prefeito de Sítio do Mato é condenado por não prestar contas de verbas federais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O atual prefeito de Sítio do Mato, a 194 km de Serrinha, Alfredo de Oliveira Magalhães (conhecido como Alfredinho), foi condenado por não prestar contas de verbas federais. A condenação foi feita pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, também na Bahia. Pela decisão de 13 de agosto do ano passado, o gestor teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por se omitir do dever de prestar contas relativas ao repasse de verbas federais.

De acordo com o MPF, durante a gestão 2005-2008, Alfredinho firmou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e recebeu recursos para a implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural (Itaicuru II). O prefeito deveria ter concluído as obras e prestado contas ainda nessa gestão, com prazo até 14 de dezembro de 2007. No entanto, isso não ocorreu.

Durante a instrução da tomada de contas, foram apontadas outras irregularidades, para além da omissão das informações. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), verificou-se a ausência do termo de adjudicação ou despacho adjudicatório; ausência do extrato bancário da conta-corrente vinculada ao respectivo convênio, emitido pelo próprio banco; e inexistência da relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos da União. A Primeira Câmara do TCU já havia julgado as contas irregulares em face do réu, condenando-o ao pagamento de multa.

Após o ocorrido, outro prefeito, Danilson dos Santos Silva, foi eleito, atuando na gestão 2009-2012. Entretanto, as obras só foram concluídas quando Alfredinho voltou a ser prefeito, no período de 2013-2016. Segundo a sentença, portanto, o dever de prestar contas foi violado, ocasionando prejuízos à população, que teve de esperar por anos para usufruir da obra.

Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a Justiça determinou ainda a condenação do réu ao ressarcimento dos danos causados, em valor a ser apurado e corrigido monetariamente; ao pagamento de multa de dez vezes a remuneração recebida na época; e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

Raio atinge fazenda e mata seis animais em Água Fria

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Seis animais morreram após um raio atingir uma fazenda na zona rural do município de Água Fria, a 40 km de Serrinha. De acordo com informações, o caso ocorreu na madrugada de segunda-feira (18).

Ainda conforme informações levantadas pelo PCS, os animais faziam parte de uma criação de gado da propriedade localizada na região do distrito de Pataíba, a cerca de 10 km da sede do município.

Os animais estavam aglomerados debaixo de uma árvore quando o raio atingiu a fazenda e morreram após receberem a descarga elétrica. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 9 mil.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) informou que, em casos como este, quando o gado morre atingido por raios, a orientação é queimar ou enterrar os animais.

De acordo com o órgão, a carne não deve ser consumida. Especialistas explicam que, com o animal morto, o sangue coagula, não sendo possível realizar o processo de sangria (retirada do sangue), necessário para garantir a qualidade da carne.

"A ausência do procedimento de sangria torna a carne dura, escura, podendo estragar facilmente, já que o sangue serve como meio de cultivo para bactérias", disse o coordenador da ADAB, Aderbal Rodrigues.

19 de fev. de 2019

Serrinhesse Plínio Carneiro Filho é eleito por aclamação presidente do TCM

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O conselheiro Plínio Carneiro Filho foi eleito por aclamação, na sessão desta terça-feira (19), presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia no biênio 2019/2021. A posse está marcada para o dia 11 de março, na primeira sessão após o recesso para o Carnaval. Também por aclamação foram eleitos para compor a mesa diretora como vice-presidente o conselheiro Raimundo Moreira, e para o de Corregedor-Geral o conselheiro Fernando Vita.

Filho do também conselheiro e ex-deputado estadual Plínio Carneiro, Plínio Carneiro Filho é conselheiro do TCM desde abril de 2010. Antes, por concurso público, foi aprovado para o cargo de Analista de Controle Externo no próprio tribunal. Assim, será o primeiro servidor concursado do TCM a exercer a presidência do órgão. (Fonte: TCM)

Araci: Homem morre eletrocutado ao tentar consertar bomba de água em cisterna

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 42 anos morreu eletrocutado no fim da manhã desta terça-feira (19) no bairro Bombinha, em Araci, na região do Sisal. De acordo com informações colhidas pelo PCS, Antônio de Jesus, conhecido como "Tonho de Angelina" ou "Mãozinha", tentava consertar a fiação da bomba de água usada para abastecer a cisterna de sua residência e, aparentemente, não usava qualquer equipamento de proteção.

A vítima foi encontrada caída dentro da água sem vida e segurando o fio da bomba, que estava conectado à rede elétrica. A Polícia Militar foi até o local, isolou a área e chamou a Polícia Técnica. Após o trabalho da perícia, o corpo foi removido e encaminhado para o DPT de Serrinha. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil.

Traficante é preso com maconha em praça de Jacobina

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Investigado pela 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Jacobina, Cícero Pessoa da Silva, o Tico, de 47 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na sexta-feira (15), na Praça da Missão, naquele município.

Após ser flagrado o traficante ainda confessou que guardava a droga em duas residências. Diligências policiais resultaram na apreensão de mais de um quilo de maconha e uma balança de precisão, nos endereços apontados pelo traficante.

Informações do cooordenador da 16ª Coorpin/Jacobina, delegado Eduardo Santos Brito, indicam que Tico vinha sendo monitorado.

“Trabalhamos com o intuito de materializar essas ações criminosas e obter êxito nas prisões”, afirmou o delegado que ainda destacou que estão sendo realizadas outras operações, com o objetivo de combater o tráfico na região.

Aves silvestres são resgatadas de cativeiro em Cipó

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 18 aves silvestres no município de Cipó, a 98 quilômetros de Serrinha.

Na tarde desta segunda-feira, 18, agentes da PRF faziam uma fiscalização rotineira quando encontraram gaiolas na fachada de uma casa. Os policiais se aproximaram e verificaram quem cinco pássaros eram mantidos presos, sem autorização do órgão ambiental.

Em seguida, os policiais resgataram em outras três residências, 13 aves. Os animais localizados são das espécies papa-capim, azulão, cardeal, estevão e tuim.

Ainda de acordo com a PRF, foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência. Três homens e uma mulher vão responder na Justiça por crime contra o meio ambiente, previsto na Lei 9.605/98.

As aves foram encaminhadas à Secretaria do Meio Ambiente de Ribeira do Pombal, para serem encaminhadas ao IBAMA.

Alagoinhas: Idoso é atacado por pit bulls e tem os dois braços e uma perna amputados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um idoso de 70 teve os dois braços e uma perna amputados, após ser atacado por três cães da raça pit bulls, na cidade de Alagoinhas, a cerca de 120 km de Serrinha. O estado de saúde dele é grave.

De acordo com informações obtidas no posto da Polícia Civil no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, José Valter Bispo Damasceno, conhecido como "Zé do Bacalhau", foi atacado no dia 8 de fevereiro.

Por conta da gravidade dos ferimentos, José Valter precisou ser transferido para o HGE, no dia 9 de fevereiro. Quando o idoso deu entrada na unidade da capital baiana, ele já tinha sofrido as amputações dos braços. Na noite de segunda-feira (18), uma das pernas foi amputada.

À polícia, o sobrinho da vítima contou que o idoso estava pescando em um rio do bairro Dois de Julho, na cidade de Alagoinhas, quando foi atacado. O sobrinho ainda contou que, para chegar ao rio, é preciso passar por um terreno cujo proprietário é o dono dos cachorros.

Após o ataque, o idoso foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado a um hospital de Alagoinhas, onde teve os braços amputados.

18 de fev. de 2019

Polícia Civil prende homem acusado de matar mulher a tijoladas em Barrocas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Sidnei confessou o crime e disse que teve relação sexual com a vítima
A Polícia Civil, sob o comando do delegado Mozart Cavalcanti, coordenador da 15ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), prendeu na tarde desta segunda-feira (18) o homem acusado de ter matado uma mulher que foi encontrada seminua perto de um chiqueiro de porcos, na região do povoado Boa União, na cidade de Barrocas.

O corpo de Elielza Lima de Oliveira, de 38 anos, foi encontrado na tarde de domingo (17). O portal Cleriston Silva - PCS, apurou que o acusado, Sidnei de Jesus Ramos, de 26 anos, foi preso num local conhecido como "Barracão do Candomblé", no povoado Fazenda Grande, área rural de Barrocas.

Durante o depoimento, Sidnei confessou o crime e contou detalhes do assassinato. O acusado disse que ele e a vítima haviam ingerido bebida alcoólica e, depois, tiveram relação sexual. Durante o ato, ele desferiu socos na vítima, que caiu e continuou sendo agredida com diversos golpes de tijolo na cabeça. O acusado, no entanto, não explica o motivo da agressão.

Elielza foi agredida com socos e tijoladas na cabeça


"Depois que o mercado fechou, nós fomos para o bar de Dionísio. Com pouca hora, o cara falou que ia fechar o bar, daí ela falou que ia cair fora e ficou do lado de fora me esperando. Aí eu curvei para o lado da linha e quando chegou lá [local do crime] nós deu (sic) um picote. Depois eu revirei a cabeça e piquei a porra, matei (...) piquei o murro, ela caiu, depois piquei os blocos na cabeça", relatou o acusado.

Questionado sabre o motivo da agressão, o acusado respondeu: "Não sei. De uma hora para outra revirou a cabeça assim (...) já estava doido, muito doido". Após o crime, o acusado fugiu para a casa de parentes e disse que "tinha feito uma besteira". [Ouça depoimento completo nesta terça-feira, 19, na Rádio Continental AM, às 6h30]

O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, onde foi autuado em flagrante por homicídio com agravante do feminicídio. De acordo com o delegado Mozart Cavalcanti, a polícia já representou um pedido de prisão preventiva contra ele. *Com informações e fotos do repórter Reny Maia