Juíza realiza mutirão no Juizado Especial com processos contra Coelba em Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A juíza de direito titular da Vara dos Juizados Especiais de Conceição do Coité, no Território do Sisal, Cristiane Cunha Fernandes, programou para a próxima semana nos dias 27 (terça-feira) e 30 de setembro (sexta-feira), um total de 460 audiências.

Segundo informou o supervisor da unidade judicial, José Jurandi Silva de Oliveira Júnior, o total corresponde à soma da pauta normal, que inclui 160 processos, mais 300 audiências envolvendo a concessionária de energia elétrica Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

Os mutirões, como são conhecidas as pautas de audiências concentradas, já vêm sendo realizadas pela equipe de trabalho da juíza Cristiane Cunha Fernandes, como forma de controlar o crescimento do acervo.

O número de questões relacionadas ao fornecimento de energia é atribuído a ocorrência de apagões que podem ter provocado a dificuldade de entendimento entre a concessionária e os cidadãos de Conceição de Coité.

As súbitas interrupções de fornecimento de energia por parte da Coelba geram controvérsias relacionadas à manutenção de equipamentos, entre outras perdas alegadas pelos cidadãos, em razão, principalmente de apagões, também conhecidos por blecautes, ocorridos em 2010, 2012 e 2014.

A Vara dos Juizados Especiais de Conceição do Coité foi uma das primeiras a inscrever processos na Semana Estadual de Conciliação, programada para o período de 16 a 21 de novembro, antes do início da Semana Nacional de Conciliação, que vai até dia 25.

A inscrição de processos para entrarem na pauta do Movimento pela Conciliação iniciou no dia 22 de agosto e segue até o dia 7 de outubro. Cidadãos ou instituições que tenham interesse devem procurar a unidade judicial em que o processo tramita.

Itiúba: Mototaxista é preso acusado de estuprar adolescente em estrada vicinal

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Um mototaxista foi preso em flagrante acusado de estuprar uma adolescente de 15 anos na zona rural de Itiúba, na região sisaleira do estado. Conforme informações da Delegacia Territorial, o caso ocorreu após uma festa, na madrugada deste domingo (25).

A vítima tinha solicitado uma corrida de mototáxi, quando em um trecho da estrada que liga a sede ao distrito de Rômulo Campos, o acusado parou a moto e a estuprou. Ainda segundo a Delegacia, a vítima relatou o crime ao namorado que, por sua vez, denunciou o caso à Polícia. O mototaxista foi preso ainda na manhã deste domingo em flagrante e continua detido na manhã desta segunda-feira (26), em Senhor do Bonfim.

A adolescente fez exame de corpo de delito, e a Polícia aguarda o resultado para acrescentar ao inquérito que investiga o caso. Ainda segundo a Polícia Civil, o conselho tutelar acompanhou a vítima, que reconheceu o mototaxista.

Homem apresenta documento falso e é preso pela PRF em Milagres

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Policiais rodoviários federais prenderam um homem por uso de documento falso na última sexta-feira (23) na Bahia. A ação ocorreu por volta das 17h, na BR 116, trecho do município de Milagres, localizado a 191 km de distância de Serrinha.

Durante abordagem a uma a um veículo, com placas de Santo Antônio de Jesus (BA), os policiais solicitaram os documentos de porte obrigatório ao condutor e ele apresentou um CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) com indícios de falsificação. A partir daí, foi realizado procedimentos de identificação veicular na caminhonete e consultas no banco de dados, sendo constatado que o veículo possuía restrição judicial de circulação.

O condutor, um homem de 30 anos, foi encaminhado com o documento falso para a delegacia de polícia judiciária local, onde responderá por uso de documento falso, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão por ser documento público.

Ônibus escolar pega fogo no interior de Araci

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Um ônibus escolar pegou fogo na zona rural de Araci, na microrregião de Serrinha, na tarde desta sexta-feira (23). O veículo ficou destruído. De acordo com a site A Voz do Campo, o ônibus levava adolescentes que estudam na cidade. Ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com site, o fogo começou no painel do veículo e se espalhou rapidamente. Os estudantes que estavam no ônibus foram retirados. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o ônibus escolar era novo e passava por revisões regulares. A polícia vai investigar o que pode ter provocado o fogo.

Riachão do Jacuípe: Pesquisa aponta liderança de Carlinhos Matos com 36,97%

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Levantamento realizado pela Compet aponta que Carlinhos Matos (DEM) deve ser eleito no próximo dia 2 de outubro em Riachão do Jacuípe. O democrata lidera as intenções de voto com 36,97%, frente aos 27,25% de Laurinho (PTN) e os 25,36% de Zé Filho (PSD).

A pesquisa refere-se ao cenário estimulado, quando são apresentados os postulantes à prefeitura de Riachão. Marcos de Zico (PSOL) foi citado por 0,47% e os indecisos e aqueles que não souberam ou não responderam somam 9,95%. Considerados apenas os votos válidos, Carlinhos Matos ficaria com 41,05%, Laurinho com 30,26 e Zé Filho com 28,16% - Marcos de Zico chegaria a 0,53%.

A pesquisa verificou ainda o índice de rejeição dos candidatos a prefeito de Riachão do Jacuípe. A maior parte dos entrevistados, 27,96%, apontaram não ter rejeição ou não souberam ou não responderam. Carlinhos Matos, com 23,46%, Zé Filho, com 23,22%, e Laurinho, com 20,38%, apresentam empate técnico quando é avaliada a rejeição dos nomes deles. Já Marcos de Zico é rejeitado por 4,68% dos entrevistados.

A Compet ouviu 600 pessoas nos dias 19 e 20 setembro de 2016 e possui margem de erro de 4%, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-01328/2016.

Por disputa de terra, pai manda quatro filhos matar irmão em Valença

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Um pai e quatro filhos foram presos, na madrugada desta sexta-feira (23), por policiais da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na localidade de Orobó, em Valença, distante 246 quilômetros de Serrinha, por terem tramado e matado um dos irmãos, Romildo Santos da Silva, de 32 anos, a golpes de facão.

O crime ocorreu em dezembro do ano passado, na Fazenda Três Jueranas e teve como motivação a disputa por dois hectares de terras, estimados em R$ 12 mil. O pai, Joselito Soares da Silva, 67, pagou a quantia de R$ 4 mil para que Ivanilton, 20, Joelson, 23, Carlito, 26, e Ataíde Santos da Silva, 35, executassem o irmão. Todos tinham mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça.

Responsável pelas investigações, o delegado José Raimundo Neri Pinto, coordenador da Coorpin/Valença, disse que apenas Ivanilton e Carlito confessaram o crime, informando que primeiro atiraram na vítima, mas como os tiros não a acertaram, decidiram matá-la a golpes de facão. Segundo o delegado, o fato causou grande comoção na cidade.

Para cumprir os mandados, o delegado deflagrou a Operação Caim, que apreendeu, com os autores, um revólver calibre 38, duas espingardas calibre 28, uma espingarda de socar e muita munição. Autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munição, pai e filhos serão encaminhados ao presídio local. O delegado Marcival Lima dos Santos, titular da DT/Valença, e investigadores e escrivães da 5ª Coorpin participaram da operação.

Crime teve como motivação a disputa por dois hectares de terras, estimados em R$ 12 mil; pai pagou R$ 4 mil para que filhos matassem irmão

Homem é assassinado às margens da BR-116, entre Serrinha e Teofilândia

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Um homem foi assassinado na tarde desta quinta-feira (22) às margens da rodovia federal BR-116, entre as cidades de Serrinha e Teofilândia. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo nas costas e morreu no local. O homicídio ocorreu por volta das 16h15, na localidade conhecida como “Três Zequinhas”.

As primeiras informações da PM, colhidas ainda no local, dão conta de que Ednaldo Cunha Santos, de 33 anos, pilotava uma moto Honda CBX, placa NYR-4896, quando foi abordado por dois homens em um Fiat Palio, de cor prata. A dupla teria dado ordem para a vítima parar e, em seguida, efetuado os disparos contra ela. Depois fugiram.

O local do crime foi isolado. A PM realizou buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o crime.

Criminosos estariam em um carro prata e após os disparos, fugiram

Bahia é considerado o estado que mais perigoso para as mulheres, diz pesquisa

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Ser mulher na Bahia está tão perigoso quanto entrar numa jaula com um leão feroz. Isto porque o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou dados que apontam o estado baiano como o segundo do rancking dos lugares que mais praticam violência contra mulheres no Brasil.

A ultima pesquisa realizada em 2013, constatou que 17.000 mulheres morreram por conflitos de gênero, o chamado feminicídio, crime que acontece pelo simples fato de ser mulher. A Bahia representa 9,08% dos crimes, atrás do estado do Espirito Santo com 11,24% – que lidera o ranking – o nordeste brasileiro concentra a maioria das mortes de mulheres.

Recentemente o instituto Datafolha divulgou que um em cada três brasileiros concorda que a mulher vítima de estupro por causa das roupas que usam no dia-a-dia.

O levantamento ainda relatou que 85% das mulheres entrevistadas têm medo de sofrer alguma violência. O temor é mais frequente entre as adolescentes e mulheres mais jovens e entre as moradoras das regiões Norte e Nordeste do país.

Segundo a pesquisa, nove em cada dez mulheres que vivem no Nordeste afirmaram ter medo de sofrer violência sexual. No Norte, o percentual é de 87,5%.

A pesquisa revelou que a maioria dos agressores estão empregado e possui certa estabilidade financeira. Em contrapartida, as mulheres que procuram o atendimento possuem um grau de instrução mais elevado e independência financeira.

Dados comprovam que a maior parte dos homicídios acontece entre as mulheres negras. Pior, eles somaram um aumento de 54% em 10 anos, apontou o Mapa da Violência 2015. Sendo que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros.

Polícia apreende 17 tabletes de maconha, prende quatro e mata um em Conceição do Jacuípe

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Quatro pessoas foram e presas e um homem morreu durante uma troca de tiros com os policiais militares em Conceição de Jacuípe, região do Recôncavo Baiano, a 96 km de Serrinha.

De acordo com a polícia foram presos em flagrante: Everaldo Braz dos Santos, conhecido como ‘Veveu’; Anderson Brito dos Santos, conhecido como ‘Nando’; Elvis Rocha Bispo, conhecido como Elvis e Samara Riso de Santana, conhecida como Isa. Eles são acusados de integrar uma quadrilha na região.

Segundo os policiais, foram encontrados com os suspeitos, 17 tabletes de maconha prensada, sendo que 13 deles foram encontrados dentro de um veículo, com ‘Veveu’ e ‘Nando’, na cidade de Conceição do Jacuípe.

Os outros quatro tabletes estavam dentro de uma chácara, no povoado do Souza, Zona Rural de Coração de Maria. No local estavam escondidos Elvis e Isa, além de Ivan da Rocha Paixão, conhecido como ‘Van’ ou ‘Fredy’, que, segundo a polícia, é o atual líder da organização criminosa, e Geraldo dos Santos Rocha Junior, conhecido como ‘Pitela’, irmão de ‘Van’.

Segundo a polícia, durante a troca de tiros Ivan da Paixão foi baleado. Ele foi levado para o hospital de Coração de Maria, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Já Geraldo dos Santos conseguiu fugir do cerco policial e encontra-se foragido.

Além da droga, foram apreendidos um revólver Taurus, calibre 32, com seis cartuchos; dois veículos; um caderno com anotações da contabilidade da quadrilha, relativas ao comércio de drogas; a quantia de R$ 104 e dois celulares.

Mais 1.500 pedras de crack são apreendidas em Esplanada

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Mais de 1500 pedras de crack já embaladas para venda, uma pistola 9 mm, duas motocicletas e um veículo Ecosport foram apreendidos, nesta quarta-feira (21), na cidade de Esplanada, distante 154 quilômetros de Serrinha, durante operação deflagrada pela 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), para o cumprimento de mandados, naquela região.

O material foi encontrado no Povoado de Mulungu, zona rural de Esplanada, na residência do traficante Diego Oliveira Moreira, que conseguiu fugir por um matagal atirando contra os policiais. Raul Santos de Jesus, que também estava no imóvel, foi preso em flagrante com a pistola 9mm e dezessete munições do mesmo calibre.

De acordo com o coordenador da 2ª Coorpin/Alagoinhas, delegado Flávio Góis, os policiais chegaram até o imóvel ocupado por Diego depois que uma denúncia informava que outros homicidas e traficantes foragidos de um presídio em Sergipe estariam escondidos ali.

Outras 160 trouxas de maconha, 24 pedras de crack soltas e outros 29 gramas de crack em pó também estavam armazenadas no local. Mais 50 trouxas de maconha estavam escondidas no interior do Ecosport e foram descobertas pelos investigadores.

A ação, batizada de Operação Antídoto, contou com a participação de policiais civis da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), do Departamento de Polícia do Interior (Depin), das delegacias territoriais (DTs) de Alagoinhas, Esplanada e Acajutiba.

Drogas estavam em uma casa no povoado de Mulungu, em Esplanada

Homem é preso por homicídio em Catu

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Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Catu, a 158 km de Serrinha, prenderam, na manhã desta quinta-feira (22), Valdeson de Santana Santos, de 30 anos, em sua residência, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva por homicídio, expedido pela comarca daquela cidade.

Valdeson é suspeito de ter assassinado a tiros Jeferson dos Santos Câmara, o Pé de Pano, 25, no dia 19 de maio deste ano, na Rua Estado do Paraná, bairro Santa Rita, onde residiam. O motivo do crime surgiu quando ambos estiveram custodiados na DT/Catu.

De acordo com o delegado Henrique Moraes, titular da DT/Catu, Valdeson, à época, preso por tentativa de homicídio, e Jeferson por roubo e tráfico de drogas, se desentenderam e fizeram ameaças mútuas de morte, quando saíssem. O homicida retornou à custódia da DT/Catu, permanecendo lá à disposição da Justiça.

Autor de latrocínio em Rio Real é preso

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Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Rio Real, distante 154 quilômetros de Serrinha, cumpriram, nesta quinta-feira (22), um mandado de prisão preventiva por latrocínio contra Edson de Araújo Souza, de 28 anos, em sua residência no centro daquele município.

Edson é acusado de matar a tiros, em abril deste ano, no povoado de Cachoeira, o lavrador Valfran Rodrigues dos Santos, 40, de quem subtraiu duas espingardas, uma de fabricação caseira e outra de calibre 28, depois de entrar em sua propriedade para roubá-las.

Segundo o delegado Jobson Lucas Marques, titular da DT/Rio Real, um comparsa de Edson, Erivan França de Jesus, já havia sido preso, em abril mesmo, por força de um mandado de prisão preventiva. Conduzido à DT/Rio Real, o latrocida agora se encontra custodiado à disposição da Justiça.

Prefeito de Serrinha deve devolver mais de R$17 mil aos cofres municipais

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21/09), multou em R$7 mil o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$17.093,75, com recursos pessoais, em razão do dano causado ao erário pelo não recolhimento do Imposto sobre Serviço – ISS da empresa SERLIC, contratada para prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2012.

A denúncia foi formulada por Justino Alves de Oliveira Júnior, fiscal de renda do município de Serrinha, que apontou a existência de irregularidades na ausência de recolhimentos de ISS retidos em 2012 e 2013 da empresa SERLIC, contratada a um custo de R$10.500.039,38, naqueles dois anos.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, confirmou a ausência de recolhimentos de retenções no montante de R$269.505,65, efetuados sobre os pagamentos realizados à SERLIC, deixando-se de imputar o ressarcimento pela inexistência de elementos probatórios suficientes da apropriação dos valores retidos, mas não recolhidos.

Sobre a ausência das retenções de ISS que deveriam ter sido feitas pelo Prefeitura em pagamentos de R$547.000,00 para aquela empresa, no exercício de 2012, apesar do gestor ter afirmado na defesa que apresentaria a comprovação individualizada das retenções, passados mais de dois anos isso não aconteceu. Desta forma, diante do dano evidente, imputa-se a restituição de R$17.093,75, equivalente à incidência da alíquota de 3,125% sobre R$547.000,00.

Cabe recurso da decisão.

Jovem é baleado após amigo chamar homem de 'traveco' em Jacobina

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Um jovem de 18 anos foi baleado após um amigo com quem ele estava chamar um homem de "traveco", na noite da terça-feira (20), no município de Jacobina, a 200 km de distância de Serrinha. As informações foram passadas pela Polícia Militar, nesta quarta-feira (21).

De acordo com a PM, a vítima contou que conversava com o amigo, na Rua Bananeira, quando, por volta das 22h30, a confusão aconteceu. Conforme a polícia, o amigo do jovem provocou o suspeito de ter atirado, que foi em casa e voltou com um revólver. O homem efetuou disparos na direção dos jovens e um deles foi atingido.

Segundo a PM, a vítima foi socorrida para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, em Jacobina, onde está internada. A PM informou que o tiro perfurou o pulmão do rapaz, mas o estado de saúde dele é considerado estável.

Ainda conforme a PM, policiais estiveram na casa do suspeito de ter atirado, mas quando chegaram ao local ele não estava lá. Até o fechamento desta matéria, o suspeito não tinha sido preso.

Greve dos bancários chega ao 16º dia sem acordo de reajuste

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A greve dos bancários completou 16 dias nesta quarta-feira (21) sem qualquer acordo entre trabalhadores e os bancos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou que decidiu pela continuidade da paralisação.

Segundo balanço da entidade, a greve fechou mais da metade das agências do país até o momento. De acordo com dados do comando dos grevistas, 13.398 agências e 40 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas. O número representa cerca de 57% dos locais de trabalho.

A classe pede reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real, entre outras reivindicações.