2 de out. de 2015

Prefeito e presidente da Câmara de Saubara têm contas rejeitadas pelo TCM

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Prefeito Capitão Joelson e vereador Gerson de Alzira
O prefeito de Saubara, a 163 km de Serrinha, Joelson Silva das Virgens, o Capitão Joelson (PSB), e o presidente da Câmara de Vereadores local, Gecivaldo de Jesus Rocha, o “Gerson de Alzira” (PRB), tiveram as contas rejeitadas referentes a 2014.

Em sessão desta quinta-feira (1°), o relator, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa de R$10 mil ao prefeito e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$258.703,12, com recursos pessoais, sendo R$257.000,00, relativo à saída de recursos de contas bancárias sem documentos de despesas correspondentes, e R$1.703,12, decorrente da diferença verificada entre o termo de conferência de caixa e o saldo bancário registrado no balanço patrimonial.

De acordo com o TCM, as contas de Capitão Joelson foram reprovadas por conta da não aplicação mínima de 25% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, vez que o percentual alcançado foi de 24,43%.

O prefeito não cumpriu o índice mínimo de 60% de investimento dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica – aplicou apenas 50,24%. O gestor também deixou de promover o recolhimento dos ressarcimentos que lhe foram imputados pelo TCM na análise de outras contas.

Homem é preso por suspeita de tráfico em Teofilândia

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Um homem de 22 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (1º) em Teofilândia, a 25 km de Serrinha, por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi encontrado durante um patrulhamento da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) pelo bairro Vila.

Com Felipe dos Santos Aquino, os policiais apreenderam uma porção de maconha. A droga estava enrolada dentro de um saco plástico e pronta para o consumo.

O suspeito nega que seja traficante e disse à polícia que a droga encontrada era para uso pessoal. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Teofilândia.

Presidente do TRT-BA recebe título de cidadão coiteense

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, recebeu o título de Cidadão Coiteense, na última quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Conceição do Coité, no nordeste baiano. A homenagem foi sugerida pelo presidente da Câmara Municipal, Ivaldo Araújo.

Na ocasião, o desembargador Salomão Resedá, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também foi homenageado com uma moção de aplausos pelo trabalho desenvolvido junto à Vara da Infância e Juventude.

O Título de Cidadão Coiteense é uma honraria que o Município de Conceição do Coité pode conceder, mediante deliberação do Poder Legislativo local, para aquelas pessoas que prestam relevantes serviços para a comunidade coiteense, contribuindo para o desenvolvimento do Município.

Já a Moção de Aplauso é uma homenagem que ocorre também por deliberação plenária para o reconhecimento de pessoas ou entidades que realizem trabalhos em prol do desenvolvimento da comunidade.

Na mesma data, foi lançada a pedra fundamental da nova sede da Justiça do Trabalho na cidade. Valtércio afirma que a construção do fórum em Conceição de Coité é um sonho antigo, desde que atuou na Corregedoria Regional. “Manifestei minha indignação com as más condições físicas da vara, pois temos que dar dignidade ao jurisdicionado, advogados e servidores”, disse.

A vara é a que mais processos recebe em todo o Estado, uma média de 2.900 processos por mês. O terreno foi doado em janeiro de 2014 e tem aproximadamente 9 mil metros quadrados, dois quais 3 mil serão destinados à edificação. A Vara do Trabalho de Conceição do Coité atende a 18 municípios da região.

Alagoinhas ganha varas da Infância e Juventude e do Sistema dos Juizados Especiais

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Alívio. Esse é o sentimento de juízes, servidores e de cidadãos de Alagoinhas, a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã desta quinta-feira (1), da Vara da Infância e Juventude. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente instalada após 18 anos de iniciadas as atividades no fórum local.

“Instalarei, até o final da minha gestão, todas as varas da Infância e da Juventude que se encontram previstas na legislação, da mesma forma com os Juizados Especiais”, anunciou o presidente Eserval Rocha, durante a solenidade no Salão do Júri do fórum.

O presidente se referia à Lei de Organização Judiciária (LOJ), que prevê a quantidade de unidades judiciais nas comarcas. “É necessária a especialização dos serviços. E o Poder Judiciário tem contribuído, em suas últimas gestões, dentro daquilo que é de sua responsabilidade”, disse.

As ações referentes ao Direito do Menor tramitavam na 1ª Vara Criminal. “Agora teremos uma atenção especial para a área”, afirmou o juiz Humberto Nogueira, titular da unidade.

Também presente à solenidade, o corregedor das Comarcas do Interior e coordenador da Infância e Juventude no tribunal, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, lembrou que o país vive uma crise social e moral, cujos resultados geram violência e se posicionou contra a proposta de redução da maioridade penal.

“Agora, teremos um juiz especializado, que aplicará as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem acumular com outras funções do crime, fazenda pública e de registros públicos”, explicou.

Mudança - A obrigatoriedade em contar com um juiz titular é a principal mudança trazida pela instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais. Alagoinhas já contava com juizados especiais desde 1997, mas sem contar com um magistrado com competência exclusiva para atuar na unidade.

“Agora, a esperança se renova para os advogados e os jurisdicionados”, disse a advogada Maryella Bastos Gomes, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoinhas, também presente à solenidade.

A juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, conduziu a cerimônia na qual também compareceram os juízes assessores especiais da Presidência, Oséias Costa de Sousa e Anderson Bastos; o diretor-geral do TJBA Franco Bahia; o diretor de Serviços Gerais, Everaldo Mendes; e o presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, vereador Roberto Torres.

Tucano e Valente recebem recursos do Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde liberou, na noite desta quinta-feira (1º), o pagamento de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 14 municípios baianos.

O montante de R$ 6,7 milhões é voltado para ações e serviços de saúde, assim como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram beneficiados os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Érico Cardoso, Guanambi, Jacobina, Jussari, Maracás, Porto Seguro, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Tremedal, Tucano e Valente.

Ponto Novo: Dois são mortos em tentativa de explosão de banco

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Dois homens suspeitos de assalto a banco morreram após troca de tiros com policiais militares na madrugada desta sexta-feira (2), no município de Ponto Novo, na região Norte da Bahia, a 199 km de Serrinha.

Segundo informações da delegacia da cidade, o crime ocorreu durante uma tentativa de assalto a agência do Banco do Brasil. Além dos suspeitos mortos, outros seis estavam envolvidos, mas conseguiram fugir.

A situação foi registrada por volta das 3h. Conforme investigação inicial, os assaltantes se dirigiram até a unidade bancária, quando foram surpreendidos por PMs, que já aguardavam a ação suspeita nas proximidades da agência.

Em seguida, houve confronto entre criminosos e policiais, o que resultou nas duas mortes. Um carro, que estava nas proximidades do banco, também foi atingido pelos disparos. Nenhum policial ficou ferido.

Ainda segundo a polícia, os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica de Senhor do Bonfim, na Bahia. Os outros criminosos fugiram por um matagal.

Explosivos e coletes balísticos que estavam na posse dos suspeitos foram deixados e apreendidos pela polícia. Até por volta das 10h ninguém havia sido preso. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Carro foi atingido por diversos  disparos
Foto: site Ponto Novo Net

Ipirá: Homem invade hospital para se vingar de rival e atinge enfermeira

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Uma enfermeira foi atingida por tiro depois que um homem invadiu o hospital municipal de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, a 126 km de Serrinha, para se vingar de outro na noite desta quinta-feira (1°).

De acordo com informações da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a enfermeira foi alvejada na perna direita. O caso ocorreu depois de uma briga entre dois homens no bairro 20 de Abril.

Depois de ter a casa incendiada, um dos acusados disparou contra o outro, que foi socorrido para o hospital municipal. Já na unidade de saúde, o acusado para se vingar atirou contra o rival e atingiu a profissional de saúde.

Ainda segundo informações da PM, a mulher foi medicada e liberada. A suspeita é que os dois acusados sejam traficantes de drogas e disputavam o comércio na localidade. Os dois acusados são procurados pela polícia.

1 de out. de 2015

Adriano entrega dois novos veículos para a Educação e Assistência Social de Teofilândia

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O prefeito de Teofilândia, Adriano Araújo (PT), acompanhado da secretária da Assistência Social, Tauany Lima, do secretário de Educação e Cultura, José Luciano, e dos vereadores Robson Pereira e Isaías de Oliveira, ambos do PT, entregou na quarta-feira, 23, dois novos veículos, sendo um micro-ônibus para a Secretaria da Educação e um Fiat Pálio para a Secretaria da Assistência Social.

Os dois veículos são 0 KM e foram adquiridos com recursos do município e do Ministério da Educação. "Os novos veículos ajudarão bastante, pois temos uma demanda muito grande de viagens. Essa é mais uma ação da gestão municipal visando atender bem todos os teofilandenses", destacou o prefeito Adriano.

Prefeito de Santo Antônio de Jesus reduz salários para enfrentar crise

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O prefeito Humberto Leite (PDT), gestor de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, pegou carona na comitiva de administradores municipais que reduziram os próprios salários como alternativa para atravessar o período de baixa nas arrecadações e assinou decreto nesta quinta-feira (30) que corta os proventos dele e do vice em 20%.

Segundo o Jornal Recôncavo, a medida se estende aos secretários de governo e cargos comissionados que terão redução de 15%. A decisão também se propõe a cortar gastos com combustíveis, diárias e vale até o dia 31 de dezembro.

Ainda de acordo com o site, a administração pública pretende limitar o horário de atendimento das repartições públicas e restringir a realização de horas extras.

Prefeita de Ituberá tem contas rejeitadas pelo TCM e é multada em mais de R$ 50 mil

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Iramar Braga de Souza Costa (PMDB), prefeita da cidade de Ituberá, a 300 km de Serrinha, teve as contas do exercício de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta quinta-feira (1) e vai pagar duas multas que somam mais de R$ 50 mil.

Segundo o posicionamento da Corte, a gestora descumpriu “a determinação para recondução da despesa com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Por não ter reduzido os gastos com a folha foi multada em R$ 46.800,00.

Já a penalidade no valor de R$ 5 mil está relacionada com as falhas contidas no relatório. Ela foi advertida pelo Tribunal, inicialmente, por causa dos números do 3° quadrimestre de 2012 e foi convocada a “eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014”.

Não cumpriu com o acordado e os gastos com pagamento de folha chegaram a 67% da receita corrente líquida, muito acima do limite estabelecido pela LRF. A decisão ainda cabe recurso.

Serrinha: ‘Tok de Bola Chicabana’ segue formando cidadãos e dando oportunidades para novos talentos

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O projeto ‘Tok de Bola', desenvolvido pelo empresário Lucas Chicabana, firmou parceria com empresários do ramo esportivo em todo o Brasil, notadamente com Will Dantas, dono de passes de vários jogadores profissionais no território nacional e no exterior.

Além de revelar o goleiro Kaick, já com passagem pelo Corinthians e agora atuando no Palmeiras, e o meio campo Paulo Henrique, contratado pelo Sertanense, da cidade de Sertã, em Portugal, o projeto acaba de enviar o meia atacante Edson Santana para realização de testes no Corinthians.

Edson Santana tem 15 anos e iniciou sua formação na escolinha do professor Leone. No entanto, há cinco meses ele ingressou no quadro de atletas do projeto ‘Tok de Bola’.

Segundo Lucas Chicabana, o projeto tem como objetivo educar, disseminar o respeitar ao próximo e formar jovens para o futuro, tendo como ponto de partida a educação escolar.

Ligações interurbanas de orelhões da Oi serão gratuitas em 14 estados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos serão gratuitas a partir desta quinta-feira (1º) em 14 estados das regiões Norte, Sul e Nordeste. A determinação foi imposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) porque a empresa não está disponibilizando o patamar mínimo de equipamentos em condições de uso nesses estados.

A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A decisão valerá até que o problema seja resolvido.

De acordo com a Anatel, pela mesma razão, as chamadas locais de orelhões da Oi para telefones fixos já vinham sendo feitas de forma gratuita em 15 estados desde abril deste ano. Destes, apenas Sergipe resolveu o problema, e foi retirado da lista.

Segundo a agência, pelo menos 90% dos orelhões disponibilizados pela Oi nos estados têm que estar em condições de uso. Em locais onde não há oferta de telefonia fixa, o patamar mínimo é de 95%. A cada 1 mil habitantes, é preciso manter em operação quatro orelhões.

Novas medidas - A Anatel fará uma nova verificação sobre os patamares de orelhões ofertados pela Oi em fevereiro e agosto de 2016. Se o problema persistir, a partir de 1º de abril serão gratuitas as ligações locais de orelhões para celulares, e a partir de 1º de outubro do ano que vem, não haverá cobrança pelas ligações interurbanas para celulares.

Sem salário há 3 meses, médicos de Hospital Regional de Santo Antônio entram em greve

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O atendimento do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no Recôncavo baiano, a 184 km de Serrinha, foi suspenso a partir desta quinta-feira (1º) após os médicos deflagrarem greve. Segundo Manoel Missionário, vice-presidente do conselho do hospital, o grupo está com o salário atrasado há três meses por falta de repasses do governo do Estado. “Quem administra o hospital é o Instituto Fernando Filgueiras (IFF), que tem contrato com o governo. Mas tem meses que o Estado não faz esse repasse e o instituto não tem condições de arcar com as despesas”, contou Missionário.

Ao site Bahia Notícias, ele explicou que os médicos fizeram uma reunião com o sindicato na terça-feira (29), quando decidiram deflagrar a greve. Na unidade, serão atendidos apenas os chamados “casos vermelhos”, como feridos a tiro ou esfaqueados. “Ficou certo que eles só atenderiam os casos gravíssimos, quem chega para morrer”, afirmou o presidente do conselho.

A folha de pagamento do HRSAJ é de cerca de R$ 3 milhões e o atraso no repasse teria afetado também os fornecedores, como os de medicamentos. O hospital atende à cerca de 30 municípios da região do Recôncavo, o que, segundo Missionário, corresponde a uma população de 850 mil pessoas.

A situação foi denunciada pelo deputado estadual Alan Sanches (PSD), que visitou a unidade hospitalar nesta quinta. “Eu vejo o governo do Estado abrindo licitação para hospital em Juazeiro, em Alagoinhas... Como é que ele abre outros serviços, mas não honra com os compromissos firmados? Não tem instituição que aguente um calote desse”, alertou.

Questionada, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) não informou se realmente há atrasos nos repasses nem se houve tentativa de negociação com a categoria. Em nota, o órgão afirmou apenas que os pacientes foram atendidos normalmente, utilizando-se o sistema de classificação de risco. No texto, a Sesab informa que o diretor do Instituto Fernando Filgueiras pediu demissão e outro já assumiu o cargo, dando continuidade ao atendimento. O IFF não foi encontrado para comentar o caso.

Universidade abre vagas para professor na Bahia; salários chegam a R$ 8,6 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) está com seleção aberta para três vagas de professor adjunto. O salário é de R$ 8.639,50, para a jornada de 40 horas semanais em Dedicação Exclusiva.

As inscrições podem ser feitas até o até 16 de outubro de 2015, na secretaria do Instituto de Humanidades e Letras, no Campus dos Malês, situado na Avenida Juvenal Eugênio Queiroz, s/nº, Centro, em São Francisco do Conde - BA. O valor da taxa de inscrição é de R$ 190,00, por GRU na unidade bancária definida no edital.

As oportunidades são destinadas ao setor de estudo de Língua Inglesa, por isso, exigem licenciatura em Letras e Doutorado em Língua Inglesa, Linguística Aplicada, Linguística, Letras ou Literaturas em Língua Inglesa.

Para classificar os inscritos serão aplicadas Provas Escrita, Didática e de Títulos, além de Entrevista, sendo que o resultado final será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Carregamento de drogas avaliado em R$ 500 mil é apreendido em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um carregamento de drogas avaliado em cerca de R$ 500 mil foi apreendido pela Polícia Militar, na BR-116, em Serrinha, na manhã desta quinta-feira (1º).

Ao todo, 105 tabletes de maconha e 2 de pasta base de cocaína estavam escondidos em um Fiat Fiorino, placa GVQ-9806, licença de Belo Horizonte – MG. No veículo, plotado com dados da empresa J. S. Escoltas e Transportes LTDA, também foram encontradas substâncias químicas utilizadas no processo de refino de cocaína.

O veículo onde a droga estava escondida foi interceptado por policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), por volta das 6h20m, próximo ao posto de combustíveis Shalon, na entrada da cidade. A ação ocorreu após a polícia receber a informação que drogas oriundas do Estado de São Paulo seriam transportadas para Juazeiro do Norte - CE.

O motorista do veículo, Donizeti dos Santos Barbosa, de 59 anos, foi preso e autuado em flagrante por tráfico de drogas. Em depoimento, ele disse que receberia R$ 4 mil pelo transporte das drogas.

"Após tomarmos conhecimento desta situação, nossa equipe saiu em diligência e conseguiu identificar e interceptar o veículo com as características repassadas. Em um compartimento dentro do baú do Fiorino, encontramos 107 pacotes contendo, cada um, aproximadamente um quilo de maconha e cocaína", disse um policial que participou da ação.

O suspeito, juntamente com a droga, foram encaminhados para a Central de Flagrantes (CF) da Delegacia Territorial (DT) de Serrinha.

Carregamento de drogas está avaliado em cerca de R$ 500 mil

Droga estava escondida em um veículo de escolta que foi interceptado na entrada da cidade

Droga estava escondida no baú do Fiorino; motorista receberia R$ 4 mil pelo transporte